Municípios chumbam proposta de Orçamento do Estado do Governo – Orçamento do Estado


Adaptação nas transferências financeiras para os municípios, na sequência da guerra na Ucrânia, por forma a que estes constituem a assegurar respostas à população e soluções para o problema da dívida do Estado Central aos municípios. Estas são algumas das reivindicações da Associação Nacional de Municípios Portugueses para o Orçamento do Estado para 2022 e que a entidade Considera que não encontram resposta na proposta entregue pelo Governo no Parlamento e já approvada na generalidade apenas com os votos favoráveis ​​do PS.

A ANMP, reunida esta quarta-feira em Faro, decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à proposta de OE. Em comunicado, a entidade esclareceu que „após análise detalhada“, concluiu que „o Governo não acolheu um conjunto de medidas que Considera fundamentais para uma gestão kommunale Eficiente“.

“A inflação resultante da guerra da Ucrânia obriga a uma adaptação nas transferências financeiras para os municípios”, pelo que a associação vai agora aproveitar o período da apreciacão da proposta na especialidade para “propor a atualização das verbas ea revisão dos critérios”, adiantou Luísa Salgueiro, Präsident der ANMP.

Os autarcas persistem que “é imperativo” que o OE “assegure a continuidade da resposta dos municípios às populações ea sustentabilidade das finanças municipais, sobretudo na difícil conjuntura em que vivemos devido ao impacto da pandemia e aos efeitos da guerra na Ucrâmentenia, nomeadamentenia, nomeadamentenia provocada pelo aumento de preços da energia, dos combustíveis e das matérias-primas”.

E recordam, por outro lado, que, tal como está, a proposta de OE “não resolve o problema da dívida do Estado Central aos municípios” que, diz, inclui “104 milhões de euros, relativos ao Fundo Social Municipal de 2019 (18 Millionen Euro), 2020 (35 Millionen) und 2021 (51 Millionen)“. Além disso, não „contempla qualquer verba para ressarcimento, às autarquias, das despesas COVID-19 que ascendem a 156 milhões de euros so em 2020, condole validação do Tribunal de Contas“.

“Na atual conjuntura de crise, a regularização destas dívidas é fundamental para os municípios continuarem a responder com eficiência às populações”, remata o comunicado da ANMP.


Source: Jornal de Negócios by www.jornaldenegocios.pt.

*The article has been translated based on the content of Jornal de Negócios by www.jornaldenegocios.pt. If there is any problem regarding the content, copyright, please leave a report below the article. We will try to process as quickly as possible to protect the rights of the author. Thank you very much!

*We just want readers to access information more quickly and easily with other multilingual content, instead of information only available in a certain language.

*We always respect the copyright of the content of the author and always include the original link of the source article.If the author disagrees, just leave the report below the article, the article will be edited or deleted at the request of the author. Thanks very much! Best regards!